O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

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A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

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Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

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Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

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Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

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Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

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Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

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A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos