Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:45

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30

O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:01

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52

O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Ainda no que
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49

A Fase Política da Intervenção da União Federal

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

eficaz. A pesquisa rechaça a formação e atuação do Juizado Especial Cível, a legalidade de seus atos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

consequências psicológicas e interferir no processo de desenvolvimento da personalidade do indivíduo
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 125101

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Ainda no que

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos

eficaz. A pesquisa rechaça a formação e atuação do Juizado Especial Cível, a legalidade de seus atos e

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição

consequências psicológicas e interferir no processo de desenvolvimento da personalidade do indivíduo

Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade

as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo

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