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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:24
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.
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Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:17
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:08
Alexandre de Moraes deve ser indicado ao STF e Temer cogita dar Ministério da Justiça ao PMDB
Expectativa é que ministro, que está reunido com o presidente, seja anunciado hoje.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 17:02
Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero
A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:43
Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa
De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:26
Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais
O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 10:56
Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara
A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:59
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:55
Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato
STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função
Além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. O magistrado considerou que ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:25
Adicional de Periculosidade
Realização de segunda perícia
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:57
Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino
O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00
MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público
Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:30
Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:15
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:00
MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree
MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:30
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores
