STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Desvio de dinheiro gera indenização

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União