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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:14
Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas
Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:05
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32
Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda
Vítima sofreu ferimentos graves.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"
A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 17:02
Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero
A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:41
AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral
Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06
Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:15
MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs
Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro
De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:30
Atraso em obras gera dano moral
Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30
Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África
Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:00
Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho
Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:30
Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade
Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:20
Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado
Sentença mantida havia substituído a pena de três anos de reclusão imposta ao acusado por prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:20
Erro odontológico motiva indenização
Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 8 mil reais o paciente que teve uma agulha alojada em sua gengiva por acidente durante procedimento de retirada de dente
