Elizabeth Savala ganha ação por agressão de mendiga em Congonhas

Atriz foi atacada ao desembarcar no aeroporto de São Paulo. Infraero é condenada a pagar R$ 6 mil, mas pode recorrer.

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR

A ação decorreu do impedimento do autor em celebrar o contrato de arrendamento por ser funcionário da CEF.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.