TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral

de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia

cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.

Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de aparelho capaz de detectar os efeitos de radar, inclusive o denominado "drive alert" ou similar

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.