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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:50

Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo

Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:30

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25

Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior

Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:47

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

Rodrigo de Abreu Rodrigues. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:49

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 09:57

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:32

Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:14

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
Array Publicado em 2023-03-03T16:26:17+00:00

Compliance ambiental pode contribuir para descarbonização do agro

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 125313

Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas

Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris

Rodrigo de Abreu Rodrigues. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.

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