A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Conheça as principais tendências tecnológicas para 2023

Por Renato Halt, cofundador da b2finance .

Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional, encontra, como pedra de sustento, disposição expressada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso VI, §1º, do artigo 225, notadamente quando estabelece, entre o plexo de obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, prescreve a “educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”. É imprescindível ponderar que a proeminência da educação ambiental é reconhecida, inclusive, pela tábua legislativa ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente no que toca à promoção da defesa e melhoria da qualidade ambiental, sendo circundada, ainda, pelas práticas do planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.

Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.

Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles

Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto. 

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.