OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo