PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.