TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

O dever de informar

USP é acusada de cobrar mensalidade

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.