Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

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Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

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EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

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