Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]; [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629

Copo de suco gera tratamento vexatório e dá causa a indenização

O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel Bonaparte, percebeu a realização de um evento no auditório que pertence ao seu escritório.

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Mariana Santos de Abreu Lima, Sócia-Advogada da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]

Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

A importância das cores

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Cultura contábil e modernidade

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.