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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:06
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:00
Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias
Em função da pandemia, que aumentou exponencialmente o número de internações hospitalares, não apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 14:58
OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC
A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:07
Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:38
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o saque será permitido desde a publicação do ato que reconhece esses estados e enquanto durar a situação de excepcionalidade. O trabalhador deverá residir em áreas atingidas pela situação.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:27
Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:15
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:49
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:23
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 17:07
Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:31
Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista
O julgamento que deferiu a parcela foi considerado extra petita.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32
Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel
Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:35
Supremo Tribunal Federal julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:51
Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:53
Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras
Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.
