Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva

Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso

A defesa pretendia que lhe fosse retirada a imputação de uma falta de natureza grave.

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

BB é condenado por infringir lei da fila

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci