Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:56

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:03

Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:48

Feminicídio e legítima defesa da honra serão debatidos no IAB, nesta terça-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:42

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:50

Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube, do livroPareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB (abril de 2018 a março de 2020), organizado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier, e o 2º vice-presidente, Ricardo Pieri.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:56

Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária. Sistema remuneratório e benefícios. Inconstitucionalidade da TR. Utilização do IPCA-E

Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:05

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07

Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal

A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06

Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:18

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 14:47

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou, sob a justificativa de que o condutor principal do veículo não fora corretamente apontado.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:38

Plenário aprova proposta que garante indenização à mulher vítima de violência doméstica

Texto aprovado permite ainda que o juiz determine o depósito da indenização em juízo.

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 13931

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária.

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou, sob a justificativa de que o condutor principal do veículo não fora corretamente apontado.

Texto aprovado permite ainda que o juiz determine o depósito da indenização em juízo.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.