Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima