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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33

Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18

Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne

A empresa tentou impugnar, ainda, a condenação a pensão vitalícia, sustentando que o empregado ?não teve redução de sua capacidade de trabalho?, pois continuou a trabalhar na empresa depois do acidente. Indenização será de R$ 68.400
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13

Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19

Vinculação de subsídio é ilegal

?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao estabelecer a remuneração através de subsídios?, afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:16

Projeto obriga endossante a honrar título de crédito

O Projeto de Lei 7807/10
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:33

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26

Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade

Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:01

Liminar suspende eficácia de decisão do CNJ que afastou juiz

O ministro afirmou que o CNJ não pode desautorizar o tribunal nos processos administrativos que se encontram em curso, com o objetivo de apurar a responsabilidade de magistrado
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

A ministra destacou que é firme a jurisprudência do STJ no sentido de não ser adequada a concessão de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:14

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:49

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estado

Para a relatora a licença, sem remuneração, deve ser concedida, ainda que o cônjuge ou companheiro não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:19

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:05

TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 13934

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.

A empresa tentou impugnar, ainda, a condenação a pensão vitalícia, sustentando que o empregado ?não teve redução de sua capacidade de trabalho?, pois continuou a trabalhar na empresa depois do acidente. Indenização será de R$ 68.400

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.

?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao estabelecer a remuneração através de subsídios?, afirmou o magistrado

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento

O Projeto de Lei 7807/10

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar

O ministro afirmou que o CNJ não pode desautorizar o tribunal nos processos administrativos que se encontram em curso, com o objetivo de apurar a responsabilidade de magistrado

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia

Para a relatora a licença, sem remuneração, deve ser concedida, ainda que o cônjuge ou companheiro não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

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