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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:20

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:21

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:03

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:53

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

A controvérsia, registrada como Tema 1.218 na base de dados do STJ, é "definir se a reiteração
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:33

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos
Array Publicado em 2023-05-11T16:25:40+00:00

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que
Array Publicado em 2023-04-04T18:36:41+00:00

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos
Array Publicado em 2022-07-28T17:59:59+00:00

IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira

Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 13929

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A

A controvérsia, registrada como Tema 1.218 na base de dados do STJ, é "definir se a reiteração

10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos

Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o

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