Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo

A cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição ?sem álcool? no rótulo, mesmo que a bebida tenha teor de álcool abaixo do necessário para ser classificada alcoólica

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.

Educação tempo integral

Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo

É tempo de luto!

Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.

Terceira Turma reduz valor de indenização por assédio moral considerada exorbitante

O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil.

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

Certidão de tempo militar

tempo e a emissão de certidões para registro do tempo de serviço

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de

Justiça em tempo real

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro saúde. Prazo de internação em UTI.

Considerando a impossibilidade de se prever o tempo de recuperação de um bebê prematuro, impossível a limitação do tempo de internação hospitalar.

Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido

Para o colegiado, a fixação de honorários reduzidos só é cabível na hipótese de extinção da relação processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.

Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.