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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00
Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria
Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:00
Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento
Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:30
STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento
Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40
?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?
Depois de anos estudando e comparando as políticas criminais de vários países, está ficando cada vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:30
Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril
Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:15
Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento
Empresa deverá pagar R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 4.648,60 pelos danos materiais consistentes em lucros cessantes
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30
Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados
Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano
Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:30
Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada
A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:15
Rejeitados recursos de consorciados desistentes que pretendiam receber restituição indevida
Ministros reconheceram a validade de microfilmes de cheques nominais emitidos pelo consórcio, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:30
Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio
Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:35
Papaiê
O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Condenado por morte de promotor tem recursos negados
Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:00
Coligações proporcionais poderão ser proibidas
Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:40
Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria
Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
