Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Juízes contra o foro privilegiado

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Transportadora indeniza por acidente

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio