Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Partilhas e separações extrajudiciais

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Lei de florestas vira moeda no Congresso

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]