Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Ex-sócio responde por dívida trabalhista