OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Absolvido homem que desistiu do assalto

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética