Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Supermercado indeniza por carro furtado

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG altera regime prisional de condenado