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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:00

Fiscalização sobre movimentações bancárias põe em xeque "confiar na memória"

Por Diego Weis Júnior.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:57

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:09

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:51

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:36

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:37

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:37

Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição

Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:35

Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:39

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:17

Mulher que foi registrada como Adilma consegue na Justiça alteração de seu nome no registro civil

Apesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 15:24

Empresa é condenada por câmera que capturava "momentos íntimos" no banheiro

Equipamento foi instalado voltado para os vasos sanitários; patrões argumentaram desconhecer quem colocou-o no local
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:48

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:30

Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa

O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:20

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 23066

Por Diego Weis Júnior.

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Restituição dos valores pagos indevidamente.

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.

Por Renata Pin.

Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais

Clipping de Legislação.

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Apesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.

Equipamento foi instalado voltado para os vasos sanitários; patrões argumentaram desconhecer quem colocou-o no local

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual

Constitucional e tributário.

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