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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:12
IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58
Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa
Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:31
Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada
Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:50
OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem
O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:29
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17
Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva
Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34
Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação
Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:42
Como obter seu histórico de imigração nos EUA
Por Mara Pessoni - Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40
Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios
Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:30
A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos
Por Ronaldo Bach
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Blog Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:50
Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?
A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas informações e seus dados, que são capazes de atingir os negócios de uma forma que prejudique as estratégias e resultados de uma empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:54
Especialista destaque golpes digitais mais praticados
País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
