Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

TJMS não permite intervenção federal no Estado

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa