Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Supermercado indeniza por acusação

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Código Civil completa cinco anos em vigor

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente