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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.
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Blog Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:12
A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:31
Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça

O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36
Julgamentos de alto perfil: O que é?

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 12:04
Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

Descubra as melhores estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa. Aprenda como implementar práticas sustentáveis, reduzir o impacto ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:42
Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04
Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:46
10 fatos sobre pensão alimentícia

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00
Qual processo jurídico para se tornar um MEI

Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:32
Quais são os impactos do metaverso no Direito?

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:08
As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:47
O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.

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