Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.

Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22
Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?
Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:21
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:30
Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade
Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:10
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00

Home