Rede Gasol é condenada a indenizar sindicato de empregados após desfiliação de 788 trabalhadores

A Rede de Postos Gasol terá de pagar indenização por danos morais ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal.

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha

Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se enquadra na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha.

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte integrante do processo seletivo, e, por esse motivo, o contrato somente se efetivaria se preenchidos todos os requisitos do edital do concurso.

Coisa julgada. Acordo com quitação da inicial e da relação havida entre as partes, na esfera trabalhista.

Com contra-razões tão-somente da segunda reclamada, juntadas às fls. 594/601, sobem os autos ao Tribunal para julgamento.

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Renan reitera que não renuncia

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação