Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN

A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um advogado de Volta Redonda (RJ), que pretendia anular a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Município obrigado a doar remédio

Juíza não explica por que não transferiu menor

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"