Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas

Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária