Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

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Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Ação de indenização por danos morais. Contrato com terceiros. Débito em folha de pagamento.

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.