Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.

PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho

Recurso de Revista.