Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações