Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Pedrada em trem gera indenização

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Atraso de ônibus gera indenização

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada