Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar