Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Portaria vai agilizar andamento processual

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Contrato de locação de ponto de táxi

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]