Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:15

Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores

por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

Em 08.11.2004 (fls.57-59), foi recebida denúncia do Ministério Público contra ALCIDES RODRIGUES DE LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Legislação » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 17:05

Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25

Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação

presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:26

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41

Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35

A contensão da epidemia do crack

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:45

A repartição de competências em matéria ambiental

, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39

CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016

2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Art. 168-A, parágr. 1º, inc. I, do CP. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa.

infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:05

CSJT - Resolução n° 218, de 23 de março de 2018

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:32

DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento

cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:57

Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.

hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 37856

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.

Em 08.11.2004 (fls.57-59), foi recebida denúncia do Ministério Público contra ALCIDES RODRIGUES DE LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de

presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores

econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.

seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades

, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir

2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.

reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.

ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de

cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga

hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.

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