Home- busca: Termos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:53
Processual Civil e Administrativo. Honorários Advocatícios
Revisão. Matéria Fático-Probatória
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:22
Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:54
LEI Nº 13.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL
Antecipação da Idade Nupcial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:20
Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira
Rediscussão do Mérito das Questões Decididas
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38
LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:45
Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais
Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO
Exceção de Suspeição de Perito
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:02
STF acaba com depósito para interpor recurso
Segundo a OAB, os dispositivos atacados são inconstitucionais "por ofenderem a competência federal para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 14:43
Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
Uma vez apresentada a declaração de pobreza, a consequência é o deferimento da gratuidade de justiça, pois se trata do único requisito imposto pela lei para tanto
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:08
Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:59
Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos
Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:31
Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB
Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:29
Execução. Impenhorabilidade. Bem de Família
Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:44
Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 09:50
Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática
Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:42
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora direta sobre os bens que estão sendo inventariados. Essa é a jurisprudência do STJ
