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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

administração descumprir os termos desse contrato. A Lei 8.666/1993 regula esse tipo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

100, V, e 259, do C. TST), devendo a execução prosseguir nos exatos termos do quanto pactuado de comum acordo pelas partes.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

termos de evolução, sendo transformados a fim de englobarem, além de suas características próprias
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

carregada de muitos termos técnicos, jargões e utilizando-se de forma excessiva do latim, mostra-se
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

e crescer, em acepção ética assumida pelos termos. De igual sorte, o ser humano precisa ser cuidado
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Array Publicado em 2011-12-15T16:55:16+00:00

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 26386

administração descumprir os termos desse contrato. A Lei 8.666/1993 regula esse tipo de

qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a

2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015

100, V, e 259, do C. TST), devendo a execução prosseguir nos exatos termos do quanto pactuado de comum acordo pelas partes.

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo

termos de evolução, sendo transformados a fim de englobarem, além de suas características próprias

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

carregada de muitos termos técnicos, jargões e utilizando-se de forma excessiva do latim, mostra-se

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da

características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento

e crescer, em acepção ética assumida pelos termos. De igual sorte, o ser humano precisa ser cuidado

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências

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