Ação de manutenção de posse I

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Município do RN deverá pagar indenização de mais de R$ 47 mil

O município foi condenado ao pagamento de indenização pela intempestiva desapropriação indireta de um imóvel particular para construção de um ginásio e uma praça