Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

nesse sentido. Afinal, nosso território é ancestral. Nosso país é terra indígena, porém, o futuro dos

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda