Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

"que parasse de indeferir os benefícios de salário-maternidade das seguradas residentes da Terra

Garotinho fica ainda menor

2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

Amigos da Terra Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé. Mesmo assim, a

Tenho Medo

vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento