CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

A terra e sua função social

Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática

Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional