Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Mandado de segurança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

nesse sentido. Afinal, nosso território é ancestral. Nosso país é terra indígena, porém, o futuro dos

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

terra (GUT) e do grau de eficiência na exploração (GEE).

Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

terra e de eficiência em sua exploração, comprometendo os índices fixados em lei.

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor